Comité de La Valletta avalia opções possíveis para aquisição conjunta de medicamentos

Comité de La Valletta avalia opções possíveis para aquisição conjunta de medicamentos
junho 28, 2021

Os representantes dos países membros do Comité Técnico de La Valletta reuniram esta quinta-feira virtualmente no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

A décima reunião desta colaboração regional que integra Itália (presidente), Portugal (vice-presidente), Espanha, Malta, Chipre, Grécia, Eslovénia, Croácia e Roménia foi organizada pelo INFARMED para discutir a continuidade e aprofundamento da cooperação e partilhar conhecimento na negociação e aquisição de medicamentos.

Na reunião foi acordado analisar possíveis opções de contratação conjunta no âmbito dos países integrantes do Comité que tenha em conta a experiência adquirida durante a pandemia e as melhores práticas dela resultantes. Esta análise visa propor um modelo futuro para negociação e aquisição conjunta de medicamentos em situações normais. O objetivo de uma futura proposta neste domínio será facilitar e acelerar os processos de negociação sustentabilidade neste tipo de aquisições de medicamentos.

Os participantes partilharam e debateram ainda as suas experiências relacionadas com diferentes medicamentos, nomeadamente de terapia avançada e, sobretudo, na área das doenças oncológicas.

O INFARMED aproveitou a reunião para apresentar os resultados obtidos sobre os objetivos assumidos pela Presidência Portuguesa. Foram apresentadas as Conclusões do Conselho, aprovada na reunião EPSCO da semana passada, relativas ao Acesso a Medicamentos e Dispositivos Médicos, que estabelecem um conjunto de ações estratégicas para os Estados-Membros e Comissão em matérias tão variadas como a disponibilidade, acessibilidade e sustentabilidade do medicamentos e dispositivos médicos.

O INFARMED informou o grupo sobre o acordo atingido já esta semana sobre a proposta legislativa relativa à avaliação das tecnologias de saúde (HTA) que irá beneficiar o acesso dos doentes a medicamentos e dispositivos médicos e simplificar os procedimentos de apresentação para os fabricantes dessas tecnologias de saúde que visa em benefício dos doentes e facilitar o trabalho conjunto sobre a avaliação das tecnologias da saúde.

 O grupo La Valletta tem como objetivo melhorar o acesso dos medicamentos e terapias novas e inovadoras e apoio à sustentabilidade dos seus sistemas nacionais de saúde para o benefício mútuo dos cidadãos dos países que constituem o grupo. Tem um foco particular em medicamentos oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, medicamentos órfãos, biossimilares e produtos com um impacto orçamental substancial.

O INFARMED é responsável pela coordenação, até ao final de junho, de um conjunto de 20 reuniões de diversos Comités e Grupos de Trabalho.

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