INFARMED preside a grupo de trabalho do Conselho da União Europeia

INFARMED preside a grupo de trabalho do Conselho da União Europeia
janeiro 31, 2021

O INFARMED, através do seu presidente Rui Santos Ivo, deu início a 12 e 26 de janeiro, ao Grupo de Trabalho "Medicamentos e Dispositivos Médicos" tendo a responsabilidade de liderar a negociação da proposta de regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde (HTA).

Este Grupo de Trabalho analisa as propostas legislativas da Comissão Europeia que se inserem na área do Medicamento e Dispositivos Médicos e é presidido pelo país que detém a presidência rotativa de seis meses do Conselho.

Portugal definiu como objetivo para a proposta de regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde (HTA) alcançar a sua adoção durante a presidência portuguesa, o que implicará um trabalho intenso com os outros Estados-membros, com a Comissão Europeia e com o Parlamento Europeu.

Ainda durante estes seis meses, caberá também a Portugal e ao INFARMED iniciar a negociação da proposta relativa ao reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos em matéria de preparação e gestão de crises no que diz respeito aos medicamentos e dispositivos médicos, uma das propostas incluídas no chamado pacote da União Europeia da Saúde.

A liderança destas negociações é uma responsabilidade que acresce ao conjunto das iniciativas que o INFARMED irá organizar ao longo destes seis meses.

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