Presidência Portuguesa desbloqueia proposta sobre avaliação das tecnologias de saúde

Presidência Portuguesa desbloqueia proposta sobre avaliação das tecnologias de saúde
março 25, 2021

A Presidência Portuguesa deu esta quarta-feira um importante passo no sentido de cumprir um dos seus objetivos. Foi atingido o acordo, entre os Estados-Membros, relativamente a um mandato para encetar negociações com o Parlamento Europeu quanto à proposta legislativa relativa à avaliação das tecnologias de saúde (HTA) em benefício dos doentes.

O passo seguinte é agora avançar com as negociações com o Parlamento Europeu.

Este acordo resulta das iniciativas de contacto levadas a cabo pela Ministra Saúde, Marta Temido, junto dos seus congéneres e pelo Presidente do INFARMED, Rui Santos Ivo, enquanto líder do Grupo de Trabalho “Medicamentos e Dispositivos Médicos” e onde tem precisamente a responsabilidade de conduzir a negociação desta proposta.

O processo encontrava-se num impasse há cerca de três anos, devido à dificuldade em conseguir consensualizar um documento do agrado de todos os Estados-Membros.

A ministra da Saúde classificou o acordo como “um marco importante”: “O regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde, uma vez adotado, constituirá um importante passo em frente no domínio da saúde. Constituirá um quadro sólido para a cooperação em benefício dos Estados-Membros, da indústria e, sobretudo, dos doentes”, afirmou Marta Temido

A legislação proposta prevê, por exemplo, a criação de um grupo de coordenação que inclua as autoridades nacionais de saúde. O trabalho deste grupo incidirá em avaliações clínicas e consultas científicas efetuadas em conjunto sobre tecnologias de saúde. A legislação proposta deve beneficiar os doentes, os Estados-Membros e os criadores das tecnologias de saúde, melhorando, por conseguinte, o acesso dos doentes a estas tecnologias. O trabalho conjunto realizado a nível da UE deve fornecer informações científicas valiosas às autoridades nacionais de saúde. As empresas não terão de fornecer, a nível nacional, as mesmas informações sobre os produtos que já tenham sido apresentadas a nível da UE. Tal diminuirá os custos e reduzirá a duplicação de esforços.

A avaliação das tecnologias de saúde é um processo assente em elementos de prova que permite às autoridades competentes determinar a eficácia relativa de tecnologias novas ou já existentes. A avaliação das tecnologias de saúde centra-se especificamente no valor acrescentado de uma tecnologia de saúde em comparação com outras tecnologias de saúde, novas ou já existentes. Graças a esta avaliação, as autoridades nacionais de saúde podem tomar decisões fundamentadas sobre a fixação de preços ou o reembolso das tecnologias de saúde.

As tecnologias de saúde incluem medicamentos, dispositivos médicos (por exemplo, estimuladores cardíacos, equipamento de diálise ou bombas infusoras) ou procedimentos médicos e cirúrgicos, bem como medidas de prevenção, de diagnóstico ou de tratamento de doenças utilizados nos cuidados de saúde.

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização Está a usar um navegador desatualizado. Por favor, actualize o seu navegador para melhorar a sua experiência de navegação.