Responsáveis das Agências analisam lições da pandemia e recursos a nível europeu

Responsáveis das Agências analisam lições da pandemia e recursos a nível europeu
maio 07, 2021

O INFARMED presidiu nesta quinta-feira, dia 6 de maio, a mais uma reunião dos Chefes de Agências no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que decorre durante o primeiro semestre deste ano. A iniciativa juntou cerca de 90 participantes das Agências de Medicamentos dos países da UE (HMA).

Os responsáveis das entidades reguladoras, os dirigentes da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Comissão Europeia, que conjuntamente integram a rede europeia de regulação do medicamento (EMRN), iniciaram uma reflexão sobre as atividades relacionadas com o combate à Pandemia e as lições que podem ser retiradas, para continuar a enfrentar os desafios existentes e o reforço da comunicação e recursos, tendo em conta toda a experiência que vem sendo adquirida por esta rede.

Os HMA analisaram as lições aprendidas no último ano, principalmente, em relação à agilização de procedimentos de avaliação e monitorização em situações de emergência e transparência na comunicação com o público, de forma a providenciar respostas seguras e rápidas às expetativas criadas na opinião pública. Uma prioridade identificada foi o aprofundamento da coordenação entre a EMA, as autoridades nacionais de medicamentos e as entidades nacionais responsáveis pela vacinação. Os participantes discutiram também medidas de reforço da atuação na área da Farmacovigilância, nomeadamente no que se refere a estratégias concertadas para gerir o elevado fluxo de informação de segurança (relativo à utilização das vacinas para a COVID) e critérios de priorização no tratamento da mesma.

Durante a reunião, foram ainda analisadas as estratégias de disponibilidade de peritos por parte das autoridades nacionais à EMA, matéria prioritária e que a Comissão Europeia foi chamada a apoiar com vista a propiciar meios para a melhor capacitação da rede de autoridades nacionais e da EMA.

A reunião pretendeu também lançar a base para prosseguir esta reflexão, a que se dará continuidade na reunião prevista para o próximo mês, à luz da Estratégia Conjunta da EMRN e numa perspetiva de futuro.

Os resultados desta reunião servirão também como contributo a incluir nas Conclusões do Conselho sobre Acesso ao Medicamento no âmbito da Presidência Portuguesa. O Grupo HMA reunirá mais uma vez em junho, numa reunião conjunta com as Autoridades Competentes dos Dispositivos Médicos (CAMD).

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O Grupo dos Chefes das Agências Europeias do Medicamento é composto pela rede das Autoridades Nacionais Competentes, responsáveis pela regulamentação dos medicamentos de uso humano e veterinário no Espaço Económico Europeu. A rede constitui um fórum para a coordenação e troca de opiniões e propostas sobre questões relativas ao sistema regulamentar europeu e ao papel das autoridades nacionais nesse sistema. O HMA coopera com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia (Direcção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar – DG Santé).

O INFARMED é responsável pela coordenação até Junho do conjunto de 20 reuniões dos diversos Comités e Grupos de Trabalho.

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