Presidência Do Conselho

Presidência Do Conselho

A Presidência do Conselho da União Europeia é assumida por um Estado-Membro a cada seis meses. A tarefa de cada Estado-Membro que exerce essa responsabilidade é promover as iniciativas legislativas do Conselho da União Europeia.

A Presidência dirige as reuniões das diferentes formações do Conselho da UE (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes, como o Comité de Representantes Permanentes (COREPER), grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos.

As reuniões do Conselho decorrem em Bruxelas ou no Luxemburgo; os encontros informais de caráter ministerial decorrem no Estado-Membro que exerce a Presidência rotativa. 

A Presidência assegura o bom ritmo dos debates e a correta aplicação do Regulamento Interno e dos métodos de trabalho do Conselho, procurando alcançar alinhamento e facilitando os compromissos entre as diversas posições dos Estados-Membros. 

A Presidência representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação.

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao continuar a navegar estará a aceitar a sua utilização Está a usar um navegador desatualizado. Por favor, actualize o seu navegador para melhorar a sua experiência de navegação.