Autoridades do Medicamento da UE reúnem no âmbito da Presidência Portuguesa

Autoridades do Medicamento da UE reúnem no âmbito da Presidência Portuguesa
fevereiro 18, 2021

O INFARMED organizou, esta quinta-feira, a quarta reunião no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A iniciativa reuniu os Chefes das Agências Europeias do Medicamento (HMA), composto pela rede das Autoridades Nacionais Competentes, que são responsáveis pela regulamentação dos medicamentos de uso humano e veterinário no Espaço Comunitário, tendo contado com a participação de mais de 100 elementos, de entre as diferentes áreas

Durante a reunião foi feito o ponto de situação e de articulação sobre as iniciativas relacionadas com o combate ao COVID-19. O encontro serviu também para a DG SANTE (Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar) da Comissão Europeia atualizar as iniciativas realizadas a propósito do programa EU4Health, dedicado a financiar o robustecimento dos sistemas de saúde europeus nos próximos anos, bem como as iniciativas tomadas para a implementação da Estratégia Farmacêutica para a Europa e para a criação da HERA (Health Emergency Preparedness and Response Authority), prevista estar a funcionar em 2023. Também a Agência Europeia do Medicamento (EMA) apresentou as iniciativas estratégicas em curso, nomeadamente a respeito da resposta à COVID e no que se refere à coordenação internacional sobre novas variantes.

A reunião abordou, ainda, a implementação da Estratégia Conjunta HMA-EMA para 2025, com vista à preparação do respetivo plano de trabalho plurianual, em áreas que vão desde a disponibilidade de medicamentos à sua acessibilidade, passando pelas áreas relativas à cadeia de abastecimento, o acesso à inovação e às novas tipologias de produtos e o acesso a dados de saúde e uso de ferramentas digitais de análise.

Finalmente foi apresentado um ponto de situação sobre a implementação de legislação veterinária e a possível regulamentação de dispositivos médicos veterinários.

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Rui Santos Ivo, presidente do INFARMED, presidiu ao evento enquanto presidente da agência do medicamento portuguesa. A Ministra da Saúde, Marta Temido, participou na abertura da reunião, para saudar o Grupo HMA como "uma das mais importantes redes europeias para a proteção da saúde pública". Depois de destacar a importância da "solidariedade europeia", Marta Temido terminou a sua intervenção, assumindo objetivo de apoiar medidas que contribuíssem para o "acesso sustentável, equitativo e universal a Medicamentos e Dispositivos Médicos".

Também durante o início dos trabalhos, Rui Santos Ivo salientou a necessidade de "dedicar toda a atenção às questões COVID, atentas as diferentes implicações e necessidades no âmbito da rede" e a intenção de “trabalhar estreitamente com todos de forma a enfrentar as questões fundamentais relacionadas com a cadeia de abastecimento [de medicamentos na Europa], o fortalecimento da autonomia estratégica da UE, e a produção e capacidade de abastecimento.” O presidente do INFARMED confirmou também a “responsabilidade de iniciar o debate sobre a proposta para o reforço das competências da Agência Europeia do Medicamento (EMA)”, o que deverá ocorrer a curto prazo.

Está prevista a realização de mais uma reunião do HMA durante a Presidência Portuguesa. O HMA constitui um fórum para a coordenação e troca de opiniões e propostas sobre questões relativas ao sistema regulamentar europeu e ao papel das autoridades nacionais nesse sistema. O HMA coopera com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e com a Comissão Europeia (Direcção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar – DG Santé). A reunião realizada esta quinta-feira faz parte do conjunto de 20 reuniões dos diversos Comités e Grupos de Trabalho, que o INFARMED irá organizar durante os 6 meses da Presidência.

 

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