INFARMED promove relançamento de rede europeia dedicada à avaliação de preços e comparticipação de medicamentos

INFARMED promove relançamento de rede europeia dedicada  à avaliação de preços e comparticipação de medicamentos
junho 30, 2021

O INFARMED presidiu esta quarta-feira, 30 de junho, à última reunião do conjunto de reuniões organizadas no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE. Mais de 70 representantes da Rede de Autoridades Competentes em Preços e Comparticipações (NCAPR) reuniram virtualmente para debater o reforço da colaboração do Grupo, com a apresentação de um novo modelo de organização e métodos de trabalho. O objetivo é aprofundar o debate e fomentar a adoção de medidas concretas a aplicar na área dos Preços e Comparticipações.

Durante a reunião desta quarta-feira a rede teve a oportunidade de aprofundar o seu conhecimento e debater, a melhoria na área da geração de dados, também sobre ações tomadas no combate a preços excessivos sobre boas práticas na área da contratação pública e ainda em relação a uma maior transparência nos custos de iniciativas de Investigação e Desenvolvimento.

Ao longo dos últimos seis meses, o INFARMED teve a responsabilidade de liderar o esforço de concretização dos objetivos assumidos por Portugal na área dos medicamentos e dispositivos médicos, focado numa maior disponibilidade destes e centrando o debate em três pilares centrais: autonomia estratégica, sustentabilidade e acessibilidade, sempre tendo em conta o aprofundamento da interligação entre medicamentos e dispositivos médicos.

Além das 20 reuniões organizadas dos diferentes grupos e comités, o INFARMED organizou a Conferencia internacional 3A’s que juntou mais de 700 participantes e os principais intervenientes do setor. A Conferência foi essencial para a preparação da proposta de Conclusões do Conselho que acabaria por ser adotada já este mês de junho. A presidência portuguesa conseguiu a aprovação de Conclusões pelos Estados-Membros onde estes e a Comissão são desafiados a avançar com um conjunto de ações concretas que promovam uma maior disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos.

Ao mesmo tempo, os esforços do INFARMED e da Presidência Portuguesa foram bem sucedidos em relação à proposta legislativa sobre avaliação das tecnologias de saúde. Depois de três anos de impasse, durante estes seis meses foi conseguido o acordo entre os Estados-Membros e também com o Parlamento Europeu, confirmado hoje, no último dia da Presidência Portuguesa.  Graças às negociações bem geridas será uma questão de tempo até à implementação da regulamentação que vai facilitar e acelerar o processo de avaliação de novas tecnologias para benefício dos utentes, indústria e sistemas nacionais de saúde.

O trabalho do INFARMED e da Presidência Portuguesa foi também essencial para o avançar de assuntos relacionados com o pacote da União Europeia da Saúde, designadamente, o consenso conseguido e a aprovação do reforço das competências e mandato da Agência Europeia dos Medicamentos, resultante das lições aprendidas durante a pandemia e das novas linhas da Estratégia Farmacêutica para a Europa.

O INFARMED apresentará brevemente um balanço sobre os objetivos assumidos e os resultados das iniciativas promovidas durante os seis meses da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

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